APRONET: custo da infraestrutura compartilhada, como postes e rede neutra, preocupa ISPs
Tendências e desafios são destaques em evento promovido pela APRONET, reunindo provedores de acesso em Santa Catarina.
O evento CAP24, que conteceu na última semana, em Florianólis (SC), reuniu especialistas e líderes do setor de telecomunicações para discutir desafios e perspectivas que moldarão o cenário dos provedores de internet no ano de 2024. Em destaque, a palestra “Anatel e os ISP’s, desafios 2024” foi conduzida por renomados profissionais do setor, como Arthur Coimbra, conselheiro da Anatel, Glauco Sombrio, presidente da Apronet, e Fabiano Vergani, conselheiro da Anatel CPPP e InternetSul.
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Durante a palestra, Coimbra abordou a questão do compartilhamento de infraestrutura, focando especialmente nos desafios relacionados aos postes, e destacou que, historicamente, o direito de compartilhamento de infraestrutura, como postes, foi estabelecido juridicamente para garantir a viabilidade da prestação de serviços de telecomunicações. No entanto, ao longo do tempo, o crescimento expressivo dos provedores de serviços de internet resultou em desafios, com muitos optando por implantar suas próprias redes, impactando a capacidade dos postes.
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Coimbra ressaltou que os postes são considerados essenciais para o setor de telecomunicações, mas enfrentam obstáculos significativos devido à escassez, falta de incentivo financeiro para as distribuidoras de energia elétrica e desalinhamento de incentivos entre provedores e distribuidoras. Ele apresentou uma proposta de revisão do regulamento de postes, aprovada pela Anatel, que busca endereçar esses desafios por meio da criação de uma entidade exploradora para gerenciar o uso dos postes e estabelecer uma oferta de referência transparente para os provedores. No entanto, a proposta aguarda aprovação da Aneel.
Fabiano Vergani, conselheiro da Anatel CPPP e InternetSul, Vergani destacou a importância da criação de um grupo de trabalho pela Anatel para estudar a questão do compartilhamento de infraestrutura. Ele apresentou dados sobre a rede neutra e expressou preocupação com o modelo 60/40 proposto, apontando a diversidade entre provedores e a necessidade de um método flexível de divisão de planos de contas.
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Ele ressaltou ainda que a simples existência desse grupo de trabalho evidencia que a situação em Santa Catarina não condiz com a realidade nacional. Quanto à referência do 60/40, Vergani manifestou preocupação, principalmente usando a rede neutra como exemplo, onde os valores praticados variam de 15 R$ a 35 R$. Ele argumentou que, se empresas de redes neutras conseguem viabilizar serviços a 15 R$, isso indica que pagam todos os tributos de telecomunicações e que o valor médio de mercado para SCM deveria ser considerado em torno de 100,15 R$. Entretanto, alertou que essa não é uma regra absoluta e que cada provedor possui particularidades, destacando a necessidade de cuidado no método de divisão de planos de contas.
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A área técnica da Anatel está em processo de desenvolvimento de um método flexível e consistente de divisão de planos de contas, mas ainda não foi concluído. Vergani enfatizou a importância de cada provedor fazer sua parte para garantir a sustentabilidade do setor, observando que o método 60/40 pode causar preocupação, especialmente se não for devidamente flexível e adaptável às diferentes realidades e modelos de negócios dos provedores.
O senador Aníbal questionou sobre a replicação do sucesso na banda larga fixa no serviço móvel. Arthur Coimbra respondeu que a Anatel está focando esforços para garantir a competição no mercado móvel, citando medidas como leilões do 5G, lotes regionais, oferta de referência para roaming e novos entrantes, além do regulamento do espectro em consulta pública para promover a competição.