A recente decisão da Aneel é considerada retrocesso, é isso mesmo, a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de interromper as negociações com o setor de telecomunicações, fundamentada no Decreto Presidencial 12.068/24, assinado pelo presidente Lula em 20 de junho, está sendo vista como um retrocesso significativo, intensificando os conflitos entre distribuidoras de energia e prestadoras de serviços de telecomunicações. Essa é a avaliação do vice-presidente da Abranet, Jesaias Arruda.
“Há uma disputa de preços, e as metodologias de trabalho entre os segmentos são totalmente distintas. Essa decisão é prejudicial para todos os envolvidos. O diálogo precisa ser retomado. É hora de os ministérios das Comunicações e da Energia se unirem e adotarem uma posição comum. Anatel e Aneel precisam se entender. Paralisar tudo representa um retrocesso de oito meses”, lamenta Jesaias Arruda.
Segundo Arruda, o Decreto Presidencial 12.068 atende às demandas dos provedores de Internet e deve ser implementado.
A preocupação maior, agora, é que a Aneel possa postergar a discussão do tema para daqui a um ano, devido às eleições municipais em outubro. O vice-presidente alerta que os conflitos podem se intensificar. “Há distribuidoras de energia cortando cabos, cobrando valores abusivos pelo uso dos postes, o que causa um impacto significativo. Sem uma regulação acordada, essa situação tende a piorar”, afirma.
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A decisão da Aneel tem um impacto profundo no setor de telecomunicações, que depende do uso de postes para instalar seus cabos e equipamentos. Com a paralisação das negociações, as empresas de telecomunicações enfrentam dificuldades para expandir e manter suas redes, o que pode afetar diretamente a qualidade e a disponibilidade dos serviços de internet e telefonia para os consumidores.
Além disso, a falta de um acordo entre Aneel e Anatel cria um ambiente de incerteza e instabilidade no mercado, dificultando investimentos e prejudicando o desenvolvimento do setor. As distribuidoras de energia, por sua vez, também são afetadas pela ausência de uma regulamentação clara, o que pode levar a conflitos e litígios intermináveis com as empresas de telecomunicações.
Jesaias Arruda ressalta a necessidade de uma abordagem colaborativa e de diálogo entre as partes envolvidas. “É fundamental que haja um entendimento mútuo e que se estabeleçam regras justas e equilibradas para o uso dos postes. Somente assim poderemos garantir a continuidade e a expansão dos serviços de telecomunicações, sem prejudicar o setor de energia”, afirma.
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A implementação do Decreto Presidencial 12.068 é vista como um passo crucial para resolver essa questão. O decreto visa regular o uso compartilhado dos postes, estabelecendo critérios e condições para a ocupação e utilização das infraestruturas. No entanto, a eficácia do decreto depende da cooperação entre as agências reguladoras e do comprometimento dos setores de energia e telecomunicações em seguir as diretrizes estabelecidas.
Enquanto isso, consumidores e empresas de todo o país aguardam uma solução para esse impasse, que pode ter consequências significativas para o futuro das telecomunicações e da energia no Brasil. A retomada das negociações e a busca por um acordo são essenciais para evitar mais retrocessos e promover um ambiente de crescimento e inovação para ambos os setores.
FONTE ABRANET / Ana Paula Lobo – 23/07/2024